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Wendel Spargoli

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Wendel Spargoli

Artigo · há 3 anos

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Wendel Spargoli

Artigo · há 3 anos

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Wendel Spargoli

Artigo · há 3 anos

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Direito Penal, 100%

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Comentários

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Wendel Spargoli

Comentário · há 2 anos

Você sabe o que é Cadeia de Custódia?

Wendel Spargoli · há 4 anos

Olá, tudo bem? Agradeço o comentário. Geralmente a cadeia de custódia é utilizada para garantir a fidelidade da prova, para fins de uso processual. Como seu caso é bem específico, seria necessário conhecer os processos de extração de manteiga de cupuaçu e aplicar os conceitos de cadeia de custódia.

A credito que não há muitas jurisprudências ou exemplos que atendam a sua necessidade. Então seria necessário uma análise mais manual mesmo.

Wendel Spargoli

Comentário · há 4 anos

Conversa no Whatsapp serve como prova?

Wendel Spargoli · há 4 anos

Bom dia, sr. Jorge. Creio que seja difícil definir exatamente a situação sem ter acesso a essa conversa de whatsapp ou saber mais detalhadamente do caso. De todo modo, em minha experiência, ter alguém lhe ameaçando de processo criminal nunca é uma coisa boa.

É difícil saber se os dois (o policial e a menina) estavam juntos nisso, se haverá ou não a abertura de um inquérito e se há realmente provas contra o senhor ou é apenas uma ameaça para conseguir algo.

Seria preciso analisar tudo que eu pudesse sobre a situação para lhe dar uma resposta com mais certeza.

Wendel Spargoli

Comentário · há 4 anos

Prova ilícita e a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Wendel Spargoli · há 4 anos

Senhor Lucas B. S.

O Direito Penal, possui uma certa particularidade: as sanções impostas pelo processo atingem um direito fundamental que é a liberdade. Isso é um fator essencial, pois influencia grande parte desse ramo jurídico.

Entendo seu posicionamento de tentar, ao máximo, proteger a sociedade, analisando-se, em separado, as provas, enquanto o processo continua Porém, ao meu ver, isso não seria possível.

Quando se fala em "se", como o senhor falou para caso o condenado fosse perigoso ao ser sentenciado culpado, não pode ser aceito no Direito Penal. Não há a possibilidade de aplicação de uma sanção criminal pautada em possibilidade, deve-se ter uma certeza maior da culpabilidade para que haja condenação. Isso devido aos princípios constitucionais da inocência e do devido processo legal.

Além disso, o Direito Penal entende que uma condenação penal não é como uma condenação civil, por exemplo, onde há a discussão de direitos mais simples. Uma sanção criminal, além de ter a possibilidade de condenar à prisão (que já é um cenário extremamente ruim), ainda trata de como a sociedade irá recepcionar um indivíduo condenado.

Para o Direito Penal um inocente preso é mais prejudicial do que um culpado solto. O que é exatamente o oposto do seu posicionamento. Não se trata aqui de um "saldo líquido" sobre a Justiça. Quando um inocente é condenado a Justiça falha.

Quanto ao quesito da "improbabilidade" de ocorrer um crime mais grave para se obter uma prova, concordo com o senhor que parece improvável mesmo. Porém, o que, muitas vezes, parece improvável na teoria, na prática ocorre de modo diverso.

Com relação ao princípio do in dubio pro réu, discordo de seu posicionamento. Ele é utilizado quando o conjunto de provas e alegações trazidas pela acusação não foram capazes de demonstrar a certeza da culpabilidade. Não sendo, portanto, esse princípio utilizado para valoração probatória em si.

As provas não podem ser discutidas posteriormente ou em segundo plano, porque elas são imprescindíveis na fundamentação da sentença.

Se o senhor desconsidera o peso de uma condenação criminal, ou de uma pena privativa de liberdade, ou do julgamento da própria sociedade perante uma condenação criminal, então realmente não é possível se discutir sobre Direito Penal, porque esses são alguns dos fundamentos desse ramo jurídico.

Obrigado pelos comentários e pelas discussões, espero ter contribuído em algo.

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Recomendações

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Lucas B. S.

Comentário · há 4 anos

Prova ilícita e a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Wendel Spargoli · há 4 anos

@wendelspargoliadvogado

"
O principal objetivo do processo é a busca da verdade para que se possa dar (...)
"
Falso.
Se o objetivo fosse a verdade, provas ilegítimas ou ilícitas deveriam ser, por definição, aceitas, caso estejam em conformidade com o real

"
Como seria possível incriminar alguém, por exemplo, se a principal prova apresentada fosse forjada?
"
Este item foge do que eu expus.
Refiro-me a provas que NÃO foram forjadas, mas que foram por algum motivo consideradas ilícitas/ilegítimas.
O teu artigo tem exemplos, como o da "escuta ilegal"

"
são uma espécie de garantia para o devido processo legal, garantindo justamente da Justiça.
"
Temos uma definição bem diferente do que significa justiça:
A justiça é a exposição da verdade como ela é, sem distorções ou censuras

Não existe justiça se a verdade é posta de lado em favor de um ritual

A colega Romilda, comentário abaixo, tem um exemplo perfeito da verdade potencialmente (e provavelmente) sendo ignorada, resultando na absolvição de um criminoso.

Lucas B. S.

Comentário · há 4 anos

Prova ilícita e a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Wendel Spargoli · há 4 anos

Esse tema demonstra de forma explícita que a justiça não passa de um teatro ensaiado, que pune quem não dança no compasso, e que menospreza e escanteia a busca pela verdade

Isso é uma vergonha. Uma falta de nobreza.

Que se julgue em separado a maneira de como a prova foi obtida, mas que não se ignore o conteúdo desta, pois é supremo aquilo que conduz à verdade.

Ad verum ducit

Romilda Galiardi

Comentário · há 4 anos

Prova ilícita e a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Wendel Spargoli · há 4 anos

Agora fiquei na dúvida. Isso quer dizer que no caso do médico estrupador cuja prova foi ilícita resultará na absolvição dele? Inclusive as provas testemunhais resultantes dessa primeira prova?

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